Polícia Federal orienta classificação de produtos simples e compostos no SIPROQUIM

A Polícia Federal publicou orientação sobre a classificação de produtos simples e compostos para fins de controle de produtos químicos. O tema é relevante para empresas que utilizam o SIPROQUIM, enviam mapas mensais e precisam manter cadastro compatível com a movimentação real dos produtos.

Embora pareça um detalhe de cadastro, a classificação incorreta pode gerar divergências entre produto cadastrado, documento fiscal, estoque e mapa informado, aumentando o risco de apontamentos em relatórios de irregularidade.

Produto controlado simples

Na orientação da Polícia Federal, produto controlado simples é aquele constituído por apenas uma substância controlada, podendo conter outras substâncias não controladas que não alterem significativamente sua formulação, como impurezas, diluentes ou situações semelhantes.

Esse enquadramento exige atenção porque o produto pode aparecer comercialmente com especificações, grau de pureza ou forma de apresentação que precisam ser compatíveis com o cadastro e com a movimentação informada.

Produto composto de substância controlada

Produto composto é tratado como mistura que contenha duas ou mais substâncias, podendo conter uma ou mais substâncias controladas em sua composição, quando houver alteração na formulação ou nas propriedades do produto.

Esse tipo de classificação exige análise cuidadosa da composição, da documentação técnica, da concentração, da finalidade de uso e da forma como o produto aparece nos registros da empresa.

Impacto nos mapas e no relatório de irregularidades

A correta identificação do produto como simples ou composto é relevante para a coerência das informações no SIPROQUIM e para os controles relacionados aos mapas de movimentação.

Divergências de classificação podem refletir no cadastro, nos documentos fiscais, no estoque e nos relatórios de irregularidade, exigindo análise do histórico e da documentação de cada produto.

A classificação depende do caso concreto

A análise deve considerar a composição, as fichas técnicas, os documentos do fornecedor, o histórico de movimentações e a compatibilidade entre cadastro, estoque e mapas. Não existe uma correção única aplicável a todos os produtos controlados.

A Regularize Consultoria apoia empresas na avaliação dessas obrigações, na organização das informações regulatórias e no acompanhamento de pendências relacionadas ao SIPROQUIM.